Na semana passada o deputado irlandês John Deasy foi punido pelo seu próprio partido, Fine Gael, por ter fumado no bar do parlamento do Eire um dia depois de entrar em vigor a lei que proíbe fumar nos locais de trabalho. A consequência dessa violação da lei foi a sua imediata suspensão dos cargos que ocupava no partido e terá ainda de pagar uma multa que pode ir até aos 3.000 €, à justiça irlandesa. Parece que por aqueles lados o cumprimento da Lei não é facultativo como em Portugal é entendido por muita gente, como tristemente sublinhou o Presidente da República há algum tempo, havendo no entanto, ao que parece, muitos adeptos desta leitura da legislação nacional entre os representantes de órgãos de soberania.
Um desses fervorosos adeptos do carácter facultativo da Lei é o nosso Ministro da Cultura. Apanhado pelos repórteres da TVI a conduzir muito acima do que a Lei permite e, confrontado pelo jornalista que o apanhou em flagrante delito, com o facto, o ministro Pedro Manuel Cruz Roseta não só não mostrou qualquer sentimento de culpa, como justificou o caso de forma patética, alegando até que, como já não conduz à algum tempo, está com pouca prática. Donde se pode deduzir que quem conduz pouco não deve conduzir com cuidados redobrados porque não tem prática, deve, antes pelo contrário, conduzir bem depressa para mais rapidamente fazer os quilómetros necessários para repor a prática em dia. Disse ainda que ia atrasado para uma das suas actividades oficiais e que isso o “obrigou” a conduzir mais depressa. Nunca lhe terá passado pela cabeça sair mais cedo. Achou melhor legitimar todos os automobilistas que pensam como ele.
Naturalmente, nada consta que depois de ter tido conhecimento da violação da Lei pelo ministro, as autoridades rodoviárias tenham, à vista das provas registadas em vídeo, decidido proceder contra o Ministro da Cultura, nem consta que o Governo de que faz parte ou o Partido a que pertence o tenham destituído do que quer que fosse das suas responsabilidades político-partidárias.
Mas nada disto escandaliza quem quer que seja que tenha responsabilidades neste país. E porquê? Porque “todos” fazem o mesmo. Mais grave ainda, acham que têm esse direito. Dando assim razão à crença popular de que quem manda está acima da lei.
Pior ainda, há o sentimento de que este acto ilícito é um acto ilegal habitualmente praticado não só por este governo, mas igualmente pelos que lhe antecederam e não são estes agora que se vão privar de tal benesse, como se fora consignada no acto de posse.
Não é só este Ministro da Cultura que não tem Cultura Cívica, é toda uma classe que fecha os olhos, se ri da triste figura do ministro na televisão, mas não passando tudo, ao fim e ao cabo, de um programa de apanhados. Nada disto é para levar a sério.
Esta é apenas uma das faces da apagada e vil tristeza de quem deveria dar o exemplo do respeito pela Lei e apenas consegue alimentar a ideia enraizada entre os portugueses de que a lei se fez para violar, ignorar e desrespeitar e que quem é apanhado e multado ou condenado só o pode ser por ter tido um grande azar. E a polícia anda é na caça à multa, não é a fazer cumprir a lei.
Nas sociedades democráticas, quando quem tem por dever governar-nos e dar-nos exemplos de boas práticas, já não percebe que as pequenas infracções são apenas o biombo que esconde outras formas de desrespeito bem mais graves, que aquelas são a derradeira montra e não a primeira, estamos perante numa situação de agudíssima falta de cultura cívica e estamos a abrir a porta ao descrédito das instituições, dos seus representantes e do sistema que lhe serve de suporte.
Quando o sentimento de impunidade já é tão grande que as pequenas transgressões começam a transparecer e quem as faz já não as reconhece como tal é mais do que legítimo pensar que hoje desculpam-se as “coisas pequenas” amanhã vamos ter de desculpar o quê?
Lembro-me de dois exemplos completamente “despropositados” e sem relação com o acima descrito: Nova Iorque conseguiu ter sucesso na batalha contra o grande crime quando começou a combater sem excepção o pequeno delito. Hoje é das grandes cidades do mundo, talvez a mais segura; a maior parte dos cancros têm cura quando são detectados no início, isto é, quando estão nos primeiros estágios do seu desenvolvimento.
Longe de mim querer comparar a situação de desrespeito pela Lei e da sua aplicação, aos dois exemplos que me vieram ao pensamento.
Sintomas são sintomas, só isso. Não se respeita a Lei porque, como nos foi eloquentemente explicado por um juiz, esse desrespeito é de causa natural. Tão natural como a Lei do mais forte, a lei da sobrevivência das espécies. Volta Darwin, procuraste nas Galápagos o que tinhas tão mais perto na Europa.
Um desses fervorosos adeptos do carácter facultativo da Lei é o nosso Ministro da Cultura. Apanhado pelos repórteres da TVI a conduzir muito acima do que a Lei permite e, confrontado pelo jornalista que o apanhou em flagrante delito, com o facto, o ministro Pedro Manuel Cruz Roseta não só não mostrou qualquer sentimento de culpa, como justificou o caso de forma patética, alegando até que, como já não conduz à algum tempo, está com pouca prática. Donde se pode deduzir que quem conduz pouco não deve conduzir com cuidados redobrados porque não tem prática, deve, antes pelo contrário, conduzir bem depressa para mais rapidamente fazer os quilómetros necessários para repor a prática em dia. Disse ainda que ia atrasado para uma das suas actividades oficiais e que isso o “obrigou” a conduzir mais depressa. Nunca lhe terá passado pela cabeça sair mais cedo. Achou melhor legitimar todos os automobilistas que pensam como ele.
Naturalmente, nada consta que depois de ter tido conhecimento da violação da Lei pelo ministro, as autoridades rodoviárias tenham, à vista das provas registadas em vídeo, decidido proceder contra o Ministro da Cultura, nem consta que o Governo de que faz parte ou o Partido a que pertence o tenham destituído do que quer que fosse das suas responsabilidades político-partidárias.
Mas nada disto escandaliza quem quer que seja que tenha responsabilidades neste país. E porquê? Porque “todos” fazem o mesmo. Mais grave ainda, acham que têm esse direito. Dando assim razão à crença popular de que quem manda está acima da lei.
Pior ainda, há o sentimento de que este acto ilícito é um acto ilegal habitualmente praticado não só por este governo, mas igualmente pelos que lhe antecederam e não são estes agora que se vão privar de tal benesse, como se fora consignada no acto de posse.
Não é só este Ministro da Cultura que não tem Cultura Cívica, é toda uma classe que fecha os olhos, se ri da triste figura do ministro na televisão, mas não passando tudo, ao fim e ao cabo, de um programa de apanhados. Nada disto é para levar a sério.
Esta é apenas uma das faces da apagada e vil tristeza de quem deveria dar o exemplo do respeito pela Lei e apenas consegue alimentar a ideia enraizada entre os portugueses de que a lei se fez para violar, ignorar e desrespeitar e que quem é apanhado e multado ou condenado só o pode ser por ter tido um grande azar. E a polícia anda é na caça à multa, não é a fazer cumprir a lei.
Nas sociedades democráticas, quando quem tem por dever governar-nos e dar-nos exemplos de boas práticas, já não percebe que as pequenas infracções são apenas o biombo que esconde outras formas de desrespeito bem mais graves, que aquelas são a derradeira montra e não a primeira, estamos perante numa situação de agudíssima falta de cultura cívica e estamos a abrir a porta ao descrédito das instituições, dos seus representantes e do sistema que lhe serve de suporte.
Quando o sentimento de impunidade já é tão grande que as pequenas transgressões começam a transparecer e quem as faz já não as reconhece como tal é mais do que legítimo pensar que hoje desculpam-se as “coisas pequenas” amanhã vamos ter de desculpar o quê?
Lembro-me de dois exemplos completamente “despropositados” e sem relação com o acima descrito: Nova Iorque conseguiu ter sucesso na batalha contra o grande crime quando começou a combater sem excepção o pequeno delito. Hoje é das grandes cidades do mundo, talvez a mais segura; a maior parte dos cancros têm cura quando são detectados no início, isto é, quando estão nos primeiros estágios do seu desenvolvimento.
Longe de mim querer comparar a situação de desrespeito pela Lei e da sua aplicação, aos dois exemplos que me vieram ao pensamento.
Sintomas são sintomas, só isso. Não se respeita a Lei porque, como nos foi eloquentemente explicado por um juiz, esse desrespeito é de causa natural. Tão natural como a Lei do mais forte, a lei da sobrevivência das espécies. Volta Darwin, procuraste nas Galápagos o que tinhas tão mais perto na Europa.
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